Projeto concede auxílio para assistência a aposentados

Projeto permite usar FGTS para pagar pensão alimentícia

Varig: juiz decide por homologação condicional

Delúbio Soares recorre ao Supremo Tribunal Federal

Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula

Justiça confirma reintegração de posse para área invadida por MST

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Retenção de IR pode ser limitada a 10% do salário

Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

TST julga dissídio coletivo do Banco da Amazônia

Os servidores do Banco da Amazônia (Basa S/A) terão seus salários reajustados em 8,5% retroativos ao mês de agosto passado e um abono linear de R$ 1.000,00, a ser pago até o dia 21 de dezembro próximo.

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

Ronaldo Leal inicia correição hoje no TRT de Santa Catarina

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, realiza esta semana a última correição de sua gestão, antes de tomar posse, em 14 de abril, no cargo de vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Reforma tributária foi aprovada com alterações desconhecidas pelos próprios deputados, afirma advogado

O texto da reforma tributária, que apresenta um aumento de carga tributária de até 25% para a advocacia, “passou como um cometa” pela Câmara dos Deputados, quando aprovado, no dia 6 de julho, afirmou o membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Adolpho Touzon Damião Cordeiro.

Reforma tributária ou implosão da república federativa?

Por Marco Antônio Chicaroni.

Fim da exigência de simulador para CNH e suspensão de aulas para cinquentinha valem a partir desta segunda

Novas regras para tirar carteira de habilitação e mudança no processo para tirar ACC foram determinadas em junho passado pelo governo federal. Especialistas criticaram.

Diferença na duração da hora-aula não pode ser computada como atividade extraclasse

O entendimento foi fixado pela Segunda Turma ao rejeitar recurso do Estado do Rio de Janeiro que buscava destinar o tempo restante para a conclusão dos 60 minutos de aula à realização de atividades extraclasse.